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DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Recuperação do Emprego é prioridade
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Governo decide segunda-feira alterações à testagem massiva
Presidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022
Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»
Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021
Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Mais de três mil foram vacinar-se pela primeira vez
Quase 3.200 pessoas foram vacinar-se pela primeira vez, entre 19 a 23 de novembro. Miguel Albuquerque releva esta cooperação, mas lembra que há que continuar a cumprir, porque a Madeira não pode voltar a fechar.
Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM
Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.
Teste rápido de antigénio negativo passa a ser válido nos aeroportos da Madeira
A partir do dia 1 de novembro de 2021, passa a ser válido a apresentação de um teste rápido de antigénio com resultado negativo nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira.
Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro
Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
Albuquerque diz que até setembro medidas na Região são para se manter
Miguel Albuquerque diz que as medidas de controlo da pandemia vão manter-se inalteráveis na Região, não obstante o anúncio de abrandamento de restrições a nível nacional, feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa.
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamento
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lares com visitas alargadas
videoconferência de imprensa
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Alívio nas medidas restritivas
O presidente do Governo Regional recorda que a pandemia ainda não desapareceu, pelo que na Madeira, apesar da redução de número diário de infetados e internamentos, não obstante a descida substancial do número de doentes nos cuidados intensivos e a diminuição abrupta da taxa de mortalidade, há que continuar a agir com grande cautela e sentido de responsabilidade.
Páscoa sem alterações nas medidas
O presidente do Governo Regional acaba de anunciar que não deverão haver na Páscoa grandes alterações nas medidas de controlo da pandemia. Miguel Albuquerque, que falava à margem de uma visita que fez, no Centro Cultural John dos Passos, ao projeto de nomadismo digital, entende que as atuais medidas são já suficientes e as mais adequadas.
Medidas de contenção são para manter
Presidente do Governo salienta importância do recolher obrigatório e o controlo nos aeroportos e portos, num contexto pandémico em que a economia está em funcionamento
Medidas da pandemia avaliadas semanalmente
O presidente do Governo Regional diz que, a partir desta quinta-feira, as metidas de contenção da pandemia serão avaliadas semana a semana, em Conselho de Governo. E alteradas ou não conforme a evolução da situação. Podendo ser agravadas ou diminuídas.
Recolher obrigatório no Carnaval passa das 19 para as 18 horas
O presidente do Governo Regional anunciou, neste início de tarde de terça-feira, uma alteração no horário de encerramento das atividades comerciais, industriais e de serviços, que fecharão às 17 horas na semana de Carnaval (de 15 a 19 de fevereiro). E o recolher obrigatório será às 18 horas.
A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtes
FAQ
Novas medidas de restrição e prevenção da COVID-19
Ficheiro em anexo para consulta
Comunicado - novas medidas COVID-19
medidas de controlo e prevenção da pandemia - documento em anexo
Autoridades manterão fiscalização rigorosa a restaurantes e bares
Presidente do Governo reiterou que a Região atravessa um período crítico que exige o cumprimento escrupuloso das regras em vigor
Cadeias de transmissão local estão absolutamente identificadas
Miguel Albuquerque disse hoje que a Autoridade Regional de Saúde mantém a situação pandémica na Região sob controlo
Atuais medidas são para continuar até ao início do próximo ano
O presidente do Governo Regional assume que as medidas de controlo e prevenção da pandemia são para continuar até ao início do próximo mês de janeiro.
Medidas em vigor deverão ser prolongadas até ao final de dezembro
Presidente do Governo indicou hoje que a dupla testagem e demais medidas em vigor por um período de 15 dias, assim como as relativas às competições desportivas devem se manter até ao final do ano.
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